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Direito do consumidor

• Participação em processos judiciais individuais e coletivos, tais como ações civis públicas e outras de grande complexidade propostas por órgãos como o Ministério Público e associações de consumidores;

• Consultoria em responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos;

• Atuação em procedimentos administrativos e experiência na negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos de defesa do consumidor;

• Assessoria em recalls, desde a avaliação de sua viabilidade até a condução de procedimentos judiciais e administrativos;

• Desenvolvimento de argumentos de defesa em litígios que envolvem grande quantidade de processos;

• Revisão de políticas comerciais e contratos de consumo;

• Criação e análise de políticas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Direito Trabalhista

• Reclamações individuais;

• Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;

• Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;

• Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;

• Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

• Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;

• Assessoramento em negociações coletivas;

• Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;

• Avaliação de passivos trabalhistas;

• Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;

• Compliance Trabalhista;

• Elaboração e aplicação de Projetos e Políticas de Acordo;

• Projeto de Proveito Econômico.

Direito de Família e Sucessões

• Divórcios e Separações (consensuais e litigiosos);

• Pensão Alimentícia;

• Guarda de Filhos e Visitação;

• Reconhecimento de Paternidade/Maternidade;

• Adoção;

• Regulação de Visitas;

• Partilha de Bens durante o Processo de Separação;

• Inventário e Partilha de Bens;

• Execução de Testamentos;

• Homologação de Testamento;

• Alimentos Gravídicos (suporte financeiro durante a gestação);

• União Estável (reconhecimento e formalização);

• Reconhecimento e Dissolução de Parentesco;

• Planejamento de Guarda e Visitação em Caso de Falecimento.

Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório

• Estruturação e Proteção de Patrimônio;

• Criação de Holding Familiar e patrimonial;

• Gestão de Bens e Investimentos;

• Acordos Pré-nupciais e Pós-nupciais;

• Proteção Patrimonial em Caso de Separação;

• Seguro de Vida e Planos de Previdência;

• Estratégias de Proteção Familiar;

• Elaboração de Testamentos (para planejamento sucessório);

• Doações em Vida (planejamento de doações);

• Planejamento de Transmissão de Bens para Herdeiros;

• Estruturação de Planos Sucessórios;

• Planejamento de Benefícios Familiares;

• Assessoria para Redução de Impostos sobre Heranças e Doações (ITCMD).

Direito Empresarial

• Abertura de Empresas;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais (franquia, arrendamento mercantil, alienação fiduciária em garantia, cessão fiduciária de créditos, entre outros);

• Consultoria sobre títulos de crédito;

• Consultoria em questões de marcas e patentes;

• Assessoria em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências;

• Resolução de disputas empresariais e societárias, incluindo mediação e negociação;

• Fusões e aquisições.

Direito Contratual

• Elaboração e Revisão de Contratos (comerciais, civis, empresariais);

• Assessoria em Contratos de Compra e Venda;

• Contratos de Prestação de Serviços (incluindo consultoria, terceirização, etc.);

• Contratos de Locação (residenciais, comerciais, e de bens móveis);

• Contratos de Trabalho (para empresas e profissionais);

• Contratos de Parceria e Colaboração;

• Consultoria em Contratos Internacionais (compliance e questões transnacionais);

• Análise de Cláusulas Abusivas e Desvantajosas;

• Consultoria em Contratos de Franquia;

• Contratos de Confidencialidade (NDAs);

• Acordos de Distribuição e Representação Comercial;

• Assessoria em Contratos de Financiamento e Empréstimos;

• Resolução e Mediação de Litígios Contratuais;

• Assessoria em Contratos Eletrônicos e de E-commerce;

• Elaboração de Modelos Contratuais Personalizados (para empresas e indivíduos);

• Estruturação de Contratos para Proteção Patrimonial e Sucessória;

• Ajustes Contratuais para Minimização de Riscos Legais;

• Planejamento de Contratos Longo Prazo e Multi-participantes;

• Reestruturação de Contratos para Adoção de Novos Negócios;

• Consultoria em Contratos de Investimentos e Parcerias Estratégicas;

• Análise e Planejamento para Proteção de Propriedade Intelectual em Contratos;

• Análise e Planejamento para Proteção de Propriedade Intelectual em Contratos;

Direito Civil

• Responsabilidade Civil (ações indenizatórias);

• Cobrança e Execução de Dívidas;

• Consultoria em Direitos Reais;

• Interdição e Curatela;

• Mediação e Conciliação;

• Direitos da Personalidade;

• Alteração de Registro Civil;

• Desapropriação;

• Ação de Usucapião;

• Consultoria Imobiliária;

• Ações de Nulidade de Contrato;

• Ação de locação.

Cidadania Italiana

Existem muitos obstáculos para obter a cidadania estrangeira. Com o intuito de solucionar esses desafios, nossa equipe especializada tem se empenhado em aprimorar todas as abordagens para tornar esse processo mais acessível.

• Assessoria Documental;

• Pesquisas Genealógicas;

• Suporte no Processo Acompanhamento e Agilidade;

• Assistência Personalizada;

• Profissionalismo e Experiência;

• Facilidade no Reconhecimento.

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