O CASAL PODE CRIAR SUAS PRÓPRIAS REGRAS NO PACTO ANTENUPCIAL?

Entenda o que os nubentes podem estabelecer, quais cláusulas encontram limites na lei e como o pacto pode ser utilizado no planejamento patrimonial do casamento.   Até onde um casal pode decidir livremente as regras patrimoniais do próprio casamento? Essa pergunta parece simples, mas a resposta envolve uma importante fronteira entre a autonomia privada e […]

FILHOS PODEM EXIGIR ACESSO AO CELULAR DO FALECIDO?

Imagine a seguinte situação: uma pessoa falece e deixa para os filhos um celular protegido por senha. Dentro daquele aparelho estão fotografias, conversas, documentos, e-mails, informações bancárias, arquivos de trabalho e, eventualmente, ativos digitais com valor econômico. Os filhos podem simplesmente exigir que o aparelho seja desbloqueado? A resposta não é tão simples. Ser herdeiro […]

O FUTURO DA PROVA DIGITAL DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A prova digital já ocupa espaço relevante nos processos judiciais. Mensagens, e-mails, fotografias, vídeos, gravações de áudio, documentos eletrônicos, registros de acesso e dados armazenados em dispositivos ou servidores podem ser utilizados para demonstrar fatos relevantes em uma demanda. A inteligência artificial, porém, está modificando profundamente esse cenário ao permitir que imagens, vídeos, áudios e […]